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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Março de 2012 - 13:45
Recurso de revista. Banco de horas. Validade.
Base de cálculo do adicional de insalubridade.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 13:27
A responsabilidade civil dos notários/registradores frente à matéria de reconhecimento de firma
que diz respeito aos notários e registradores e por fim esta com relação ao reconhecimento de firma
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Horas extraordinárias. Acordo de compensação.
Validade. Jornada 12x36. Dobra habitual da jornada.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 13:07
Assinar documentos online com validade jurídica
É possível assinar documentos online com validade jurídica e posteriormente encaminhar por e-mail para que sejam impressos, caso necessário.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 09:51
Assinatura digitalizada não é motivo para anulação de execução fiscal
A 8ª Turma do TRF da 1ª Região decidiu pelo regular processamento de execução fiscal, visto estarem satisfatoriamente atendidos os requisitos essenciais da Certidão de Dívida Ativa - CDA (art. 2º, § 5º, da Lei 6.830/80, e art. 202 do Código Tributário Nacional), razão pela qual há de ser provido recurso da Fazenda Nacional.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2020 - 16:59
Confirmada anulação de testamento por fraude em assinatura
Perícia reconheceu falsificação.
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 11:42
Assinatura eletrônica: conheça os tipos e quando usar
Empresas que adotam este tipo de ferramenta têm mais vantagem competitiva, beneficiando-se de maior eficiência, redução de custos e melhor atendimento ao cliente
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2017 - 10:37
Procuração enviada eletronicamente com assinatura digital de outorgado é válida
A decisão da Quinta Turma segue diversos precedentes do TST no mesmo sentido.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 19:40
Recurso com assinatura digital de advogado não habilitado inviabiliza embargos
Recurso de embargos da CSN não foi reconhecido pela SDI-1 devido à irregularidade de representação
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 17:34
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 09:01
TST assegura exame de agravo de acórdão sem assinatura
A Subseção de Dissídios Individuais ? 1 (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho assegurou o exame de um agravo de instrumento em recurso de revista interposto pela Pirelli Produtos Especiais Ltda.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Blog Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 13:00
Assinatura digital e eletrônica: entenda as diferenças e implicações legais
Muito usadas durante a pandemia causada pelo novo coronavírus, algumas assinaturas eletrônicas podem dar margem a questionamentos. Entenda.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2006 - 11:11
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Agosto de 2015 - 14:38
Embargos de Declaração. Justa Causa e Horas Extras
Presunção relativa da confissão ficta. Cartões de ponto sem assinatura.
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Blog Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 13:33
Assinatura digital via WhatsApp simplifica processos nas empresas
Entenda como ferramentas de otimização e fácil usabilidade contribuem para contornar operações morosas em organizações.
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Blog Publicado em 26 de Julho de 2023 - 12:57
Como a assinatura eletrônica vem modernizando o segmento jurídico
Por Paula Abreu, Diretora Jurídica e de Compliance da Clicksign.